Objeto da contratação
Qualificar o profissional para a correta análise da legislação pertinente às retenções tributárias, garantindo a execução adequada da retenção e do recolhimento dos tributos. Atualizar e capacitar os participantes em relação às novas declarações obrigatórias (SPED, eSocial, EFD-Reinf e DCTFWeb) e às mudanças trazidas pela Reforma Tributária. Habilitar o aluno a identificar, de forma clara e objetiva, a legislação aplicável, assegurando a conformidade nos registros e recolhimentos tributários.
- Órgão
- COMANDO DA AERONAUTICA
- Unidade
- MAER-GRUPAMENTO DE APOIO/RJ
- Cidade
- Rio de Janeiro
- Estado
- Rio de Janeiro
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Situação no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Número da contratação
- 201
- Identificador PNCP
- 00394429000100-1-002943/2026
Publicação e prazos informados
- Publicação no PNCP
- 06/11/2026 09:00
- Atualização na fonte
- 06/11/2026 09:03
- Início das propostas
- Não informado
- Encerramento das propostas
- Não informado
- Última consulta da BUBY
- 06/11/2026 20:40
O prazo exibido usa as datas informadas na fonte. Retificações, suspensão ou cancelamento podem alterar as condições. Confirme o edital e a situação atual no PNCP antes de participar.