Credenciamento, no Estado de Minas Gerais, de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares de assistênc…

Objeto da contratação

Credenciamento, no Estado de Minas Gerais, de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar e inter-hospitalar, odontológica, de reabilitação, exames de análises clínicas e de imagens, atenção domiciliar (Home Care) e telemedicina aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército (SAMMED/FuSEx), aos usuários do Fator de Custo e aos servidores beneficiários da Prestação de Assistência à Saúde Suplementar os Servidores Civis do Exército Brasileiro (PASS), e seus dependentes, conforme condições vigentes nos arts. 74 e 79 da Lei nº 14.133, de 2021, no Decreto nº 11.878, de 2024 e na Decisão n.° 656/1995 – Plenário TCU.

Órgão

COMANDO DO EXERCITO

Unidade

36 BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO - MEX

Cidade

Uberlândia

Estado

Minas Gerais

Modalidade

Credenciamento

Situação no PNCP

Divulgada no PNCP

Número da contratação

90024

Identificador PNCP

00394452000103-1-015312/2023

Publicação e prazos informados

Publicação no PNCP

12/06/2024 10:59

Atualização na fonte

04/11/2026 13:16

Início das propostas

13/06/2024 08:00

Encerramento das propostas

25/06/2024 15:00

Última consulta da BUBY

04/11/2026 17:01

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