O objeto deste Edital é o Credenciamento, no Estado do Rio Grande do Sul, de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de servi…

Objeto da contratação

O objeto deste Edital é o Credenciamento, no Estado do Rio Grande do Sul, de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército (SAMMED/FuSEx), aos usuários do Fator de Custo e aos servidores beneficiários da Prestação de Assistência à Saúde Suplementar dos Servidores Civis do Exército Brasileiro (PASS), de EX-COMBATENTES (SAMEx-Cmb) e seus dependentes, conforme condições vigentes nos arts. 74 e 79 da Lei nº 14.133, de 2021, no Decreto nº 11.878, de 2024 e na Decisão n.° 656/1995 – Plenário TCU.

Órgão

COMANDO DO EXERCITO

Unidade

POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE/RS

Cidade

Porto Alegre

Estado

Rio Grande do Sul

Modalidade

Credenciamento

Situação no PNCP

Divulgada no PNCP

Número da contratação

18

Identificador PNCP

00394452000103-1-019848/2024

Publicação e prazos informados

Publicação no PNCP

29/10/2024 12:10

Atualização na fonte

26/10/2026 11:39

Início das propostas

30/10/2024 08:00

Encerramento das propostas

30/10/2034 13:00

Última consulta da BUBY

27/10/2026 23:37

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