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CONTRATAÇÃO PÚBLICA · FONTE PNCP

Contratação direta por inexigibilidade de licitação. Art. 74, caput, da Lei n. 14.133/ 2021, e Lei n. 10.406/2002 de cessão de espaço não onerosa em Shopping, para instalação e funcionament…

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · São Paulo / SP

InexigibilidadePrazo não informado

Objeto da contratação

Contratação direta por inexigibilidade de licitação. Art. 74, caput, da Lei n. 14.133/ 2021, e Lei n. 10.406/2002 de cessão de espaço não onerosa em Shopping, para instalação e funcionamento de posto de emissão de passaportes no município de Ribeirão Preto.

Órgão
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Unidade
SUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL - SP
Cidade
São Paulo
Estado
São Paulo
Modalidade
Inexigibilidade
Situação no PNCP
Divulgada no PNCP
Número da contratação
120
Identificador PNCP
00394494000136-1-001168/2026

Publicação e prazos informados

Publicação no PNCP
15/10/2026 17:03
Atualização na fonte
15/10/2026 17:06
Início das propostas
Não informado
Encerramento das propostas
Não informado
Última consulta da BUBY
16/10/2026 09:50

O prazo exibido usa as datas informadas na fonte. Retificações, suspensão ou cancelamento podem alterar as condições. Confirme o edital e a situação atual no PNCP antes de participar.

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São Paulo / SP · Divulgada no PNCP

Publicado no PNCP
Fim do prazo informado
05/01/2027 10:00
Estimado: R$ 140.771.987,56Ver contratação ↗

Como esta consulta funciona

A BUBY reúne registros da API pública do PNCP e ordena pela data de publicação na fonte. Os filtros de estado e cidade consideram a unidade compradora informada no PNCP. Uma importação feita hoje pode trazer um edital antigo. Os filtros de período consideram a publicação, não a abertura das propostas.

A abrangência depende dos dados publicados pelos órgãos e do andamento da importação. A BUBY é uma empresa da Floppy Labs, independente do Governo Federal. Para documentos, retificações e participação, use o link oficial de cada contratação.

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