Contratação de Organizações de Saúde Extra-Marinha (OSE) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares de assistência Médico-Hospitalares,…

Objeto da contratação

Contratação de Organizações de Saúde Extra-Marinha (OSE) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares de assistência Médico-Hospitalares, ambulatorial, atendimento de Emergência/Urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, laboratorial, odontológica, terapias especializadas em habilitação e reabilitação de saúde física e mental e assistência domiciliar aos beneficiários do Sistema de Saúde da Marinha contribuintes do Fundo de Saúde da Marinha, por Inexigibilidade de Licitação, através do Procedimento Auxiliar de Contratação Credenciamento, conforme disposto fundamentação legal disposta no artigo 74, inciso IV e 79, inciso II , todos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e no Decreto nº 11.787, de 9 de janeiro de 2024. O Credenciamento será realizado para o atendimento de todos os usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), localizados nos municípios que compõem a área de abrangência sob a responsabilidade da Policlínica Naval de São Pedro da Aldeia (PNSPA.

Órgão

COMANDO DA MARINHA

Unidade

CENT.INTEND.DA MARINHA EM S.PEDRO DA ALDEIA

Cidade

São Pedro da Aldeia

Estado

Rio de Janeiro

Modalidade

Credenciamento

Situação no PNCP

Divulgada no PNCP

Número da contratação

30

Identificador PNCP

00394502002864-1-002574/2025

Publicação e prazos informados

Publicação no PNCP

31/07/2025 09:15

Atualização na fonte

26/10/2026 11:08

Início das propostas

29/09/2025 09:00

Encerramento das propostas

30/08/2030 09:00

Última consulta da BUBY

27/10/2026 23:37

O prazo exibido usa as datas informadas na fonte. Retificações, suspensão ou cancelamento podem alterar as condições. Confirme o edital e a situação atual no PNCP antes de participar.