ABERTURA DE PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRE…

Objeto da contratação

ABERTURA DE PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL DE PASSAGEIROS (RCO) PARA OS VEÍCULOS VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITUPORANGA/SC, PLACAS RYM2I72 E RLG7J78, COM COBERTURA MUNICIPAL E INTERMUNICIPAL, DESTINADA À COBERTURA DE EVENTUAIS DANOS CORPORAIS E MATERIAIS CAUSADOS AOS PASSAGEIROS, BEM COMO DAS DEMAIS GARANTIAS PREVISTAS NA APÓLICE, PROPORCIONANDO MAIOR SEGURANÇA NO TRANSPORTE DE PACIENTES E NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, ESPECIALMENTE NOS DESLOCAMENTOS PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD). RECURSO VINCULADO. PROCESSO DIGITAL N° 23889/2026

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITUPORANGA

Unidade

Secretaria da Saúde

Cidade

Ituporanga

Estado

Santa Catarina

Modalidade

Dispensa

Situação no PNCP

Divulgada no PNCP

Número da contratação

PRD 119

Identificador PNCP

11407443000118-1-000127/2026

Publicação e prazos informados

Publicação no PNCP

30/10/2026 07:52

Atualização na fonte

30/10/2026 07:52

Início das propostas

Não informado

Encerramento das propostas

Não informado

Última consulta da BUBY

30/10/2026 08:21

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