CONTRATAÇÃO PÚBLICA · FONTE PNCP

Estabelecer cooperação técnica e operacional entre os partícipes para articulação interinstitucional, integração de fluxos de orientação, comunicação institucional, encaminhamento à rede co…

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS · Maceió / AL

DispensaPrazo não informado

Objeto da contratação

Estabelecer cooperação técnica e operacional entre os partícipes para articulação interinstitucional, integração de fluxos de orientação, comunicação institucional, encaminhamento à rede competente, intercâmbio de informações institucionais e ações conjuntas destinadas ao fortalecimento da prevenção, do acolhimento e da proteção de advogadas regularmente inscritas na OAB/AL que se encontrem em situação de violência doméstica e familiar, no âmbito do Protocolo CIDA – Caminhos Integrados de Defesa e Acolhimento, instituído pela Resolução nº 007/2026 – OAB/AL, observadas as atribuições legais e institucionais do TJ/AL. Referente ao Termo de Cooperação Técnica 003/2026.

Órgão
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS
Unidade
TJ/AL-Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Cidade
Maceió
Estado
Alagoas
Modalidade
Dispensa
Situação no PNCP
Divulgada no PNCP
Número da contratação
5003
Identificador PNCP
12473062000108-1-000107/2026

Publicação e prazos informados

Publicação no PNCP
05/11/2026 07:03
Atualização na fonte
05/11/2026 07:03
Início das propostas
Não informado
Encerramento das propostas
Não informado
Última consulta da BUBY
05/11/2026 08:51

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