Objeto da contratação
Estabelecer cooperação técnica e operacional entre os partícipes para articulação interinstitucional, integração de fluxos de orientação, comunicação institucional, encaminhamento à rede competente, intercâmbio de informações institucionais e ações conjuntas destinadas ao fortalecimento da prevenção, do acolhimento e da proteção de advogadas regularmente inscritas na OAB/AL que se encontrem em situação de violência doméstica e familiar, no âmbito do Protocolo CIDA – Caminhos Integrados de Defesa e Acolhimento, instituído pela Resolução nº 007/2026 – OAB/AL, observadas as atribuições legais e institucionais do TJ/AL. Referente ao Termo de Cooperação Técnica 003/2026.
- Órgão
- TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS
- Unidade
- TJ/AL-Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
- Cidade
- Maceió
- Estado
- Alagoas
- Modalidade
- Dispensa
- Situação no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Número da contratação
- 5003
- Identificador PNCP
- 12473062000108-1-000107/2026
Publicação e prazos informados
- Publicação no PNCP
- 05/11/2026 07:03
- Atualização na fonte
- 05/11/2026 07:03
- Início das propostas
- Não informado
- Encerramento das propostas
- Não informado
- Última consulta da BUBY
- 05/11/2026 08:51
O prazo exibido usa as datas informadas na fonte. Retificações, suspensão ou cancelamento podem alterar as condições. Confirme o edital e a situação atual no PNCP antes de participar.