[LICITANET] - contratação de Empresa especializada em Obras e Serviços de Engenharia para implementar a Regularização Fundiária Urbana – REURB, mediante a adoção de medidas urbanísticas, ju…

Objeto da contratação

[LICITANET] - contratação de Empresa especializada em Obras e Serviços de Engenharia para implementar a Regularização Fundiária Urbana – REURB, mediante a adoção de medidas urbanísticas, jurídicas, ambientais e sociais nos termos da Lei Federal 13.465, de 2017, Decreto Federal 9.310 de 2018 e pela Lei Federal Nº 10.257/2001, conforme condições, prazos, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e o Decreto nº 9.310/2018, e suas alterações introduzidas pelo Decreto nº 9.597/2018, visando atender ao objeto do NOVO PAC – FORMALIZAÇÃO, conforme o Decreto nº 11.855/2023 e o Processo PAC SICONV nº 013970/2024.

Órgão

MUNICIPIO DE ITABAIANA

Unidade

MUNICÍPIO DE ITABAIANA/SE

Cidade

Itabaiana

Estado

Sergipe

Modalidade

Concorrência - Eletrônica

Situação no PNCP

Divulgada no PNCP

Número da contratação

011

Identificador PNCP

13104740000110-1-000112/2025

Publicação e prazos informados

Publicação no PNCP

02/07/2025 12:31

Atualização na fonte

06/11/2026 08:09

Início das propostas

02/07/2025 12:31

Encerramento das propostas

12/08/2025 09:00

Última consulta da BUBY

06/11/2026 11:46

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