Objeto da contratação
Prestação de Serviços Técnicos Jurídicos, Singulares e Especializados, de natureza predominantemente intelectual, em Consultoria e Assessoria Jurídica relacionados ao acompanhamento dos processos de interesse institucional da Câmara Municipal de Floresta Azul, com orientação na elaboração de proposições e na tramitação dos processos legislativos da Casa e acompanhamento, presencial ou virtual, das sessões legislativas, com o intuito de prestar orientação e apoio jurídico à Mesa Diretora, à Presidência e aos Vereadores no exercício das funções parlamentares, bem como atendimento às demandas das Comissões Permanentes e Temporárias.
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE FLORESTA AZUL
- Unidade
- Câmara Municipal de Floresta Azul
- Cidade
- Floresta Azul
- Estado
- Bahia
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Situação no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Número da contratação
- 011/2026
- Identificador PNCP
- 16429086000102-1-000018/2026
Publicação e prazos informados
- Publicação no PNCP
- 16/10/2026 11:20
- Atualização na fonte
- 16/10/2026 11:20
- Início das propostas
- Não informado
- Encerramento das propostas
- Não informado
- Última consulta da BUBY
- 16/10/2026 11:35
O prazo exibido usa as datas informadas na fonte. Retificações, suspensão ou cancelamento podem alterar as condições. Confirme o edital e a situação atual no PNCP antes de participar.