Objeto da contratação
Seleção pública de projetos culturais por meio do edital CULTURA ON III, para celebração de Termos de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022, em conformidade com a Lei Federal nº 14.903/2024, os Decretos Federais nº 11.740/2023 e nº 11.453/2023 e demais normas aplicáveis.
- Órgão
- MUNICIPIO DE ITAGUAI
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Itaguaí - RJ
- Cidade
- Itaguaí
- Estado
- Rio de Janeiro
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Número da contratação
- CRE 12
- Identificador PNCP
- 29138302000102-1-000276/2026
Publicação e prazos informados
- Publicação no PNCP
- 04/11/2026 10:12
- Atualização na fonte
- 04/11/2026 10:12
- Início das propostas
- 26/10/2026 08:00
- Encerramento das propostas
- 31/10/2026 23:59
- Última consulta da BUBY
- 05/11/2026 23:35
O prazo exibido usa as datas informadas na fonte. Retificações, suspensão ou cancelamento podem alterar as condições. Confirme o edital e a situação atual no PNCP antes de participar.