CONTRATAÇÃO PÚBLICA · FONTE PNCP

O presente Termo de Referência tem por objeto estabelecer as condições, requisitos e especificações necessárias à contratação de empresa especializada para a realização, na modalidade in co…

ESTADO DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro / RJ

InexigibilidadePrazo não informado

Objeto da contratação

O presente Termo de Referência tem por objeto estabelecer as condições, requisitos e especificações necessárias à contratação de empresa especializada para a realização, na modalidade in company, do Curso Prático de Retenções Tributárias e os Impactos da Nova Reforma Tributária (EC nº 132/2023) na Administração Pública: Transição para o Novo Modelo de Tributação (IBS, CBS e Imposto Seletivo), destinado à capacitação de servidores da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro – SEFAZ/RJ, a ser promovido pela Escola de Administração e Treinamento – ESAFI.

Órgão
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Unidade
Fundo Especial de Adm Fazendária
Cidade
Rio de Janeiro
Estado
Rio de Janeiro
Modalidade
Inexigibilidade
Situação no PNCP
Divulgada no PNCP
Número da contratação
07441/202
Identificador PNCP
42498600000171-1-004533/2026

Publicação e prazos informados

Publicação no PNCP
19/10/2026 11:00
Atualização na fonte
19/10/2026 11:00
Início das propostas
Não informado
Encerramento das propostas
Não informado
Última consulta da BUBY
19/10/2026 11:05

O prazo exibido usa as datas informadas na fonte. Retificações, suspensão ou cancelamento podem alterar as condições. Confirme o edital e a situação atual no PNCP antes de participar.

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Como esta consulta funciona

A BUBY reúne registros da API pública do PNCP e ordena pela data de publicação na fonte. Os filtros de estado e cidade consideram a unidade compradora informada no PNCP. Uma importação feita hoje pode trazer um edital antigo. Os filtros de período consideram a publicação, não a abertura das propostas.

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