O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa, instituição ou profissional especializado para o planejamento e a execução de ciclo formativo presencial em educação …

Objeto da contratação

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa, instituição ou profissional especializado para o planejamento e a execução de ciclo formativo presencial em educação para as relações étnico-raciais, letramento racial, legislação antirracista e enfrentamento ao racismo institucional, destinado à qualificação dos trabalhadores, servidores públicos, gestores e demais profissionais que integram a rede municipal do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) de Francisco Morato, especialmente aqueles que atuam nos serviços socioassistenciais, na gestão do Cadastro Único e no acompanhamento das famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família. A formação visa ao aprimoramento das práticas de acolhimento, orientação, atendimento, encaminhamento e acompanhamento das famílias e dos indivíduos atendidos pela política de assistência social, contribuindo para a prevenção e o enfrentamento da discriminação racial e para a promoção da igualdade étnico-racial.

Órgão

MUNICIPIO DE FRANCISCO MORATO

Unidade

Prefeitura Municipal De Francisco Morato

Cidade

Francisco Morato

Estado

São Paulo

Modalidade

Inexigibilidade

Situação no PNCP

Divulgada no PNCP

Número da contratação

122

Identificador PNCP

46523072000114-1-000139/2026

Publicação e prazos informados

Publicação no PNCP

12/11/2026 09:24

Atualização na fonte

12/11/2026 09:24

Início das propostas

Não informado

Encerramento das propostas

Não informado

Última consulta da BUBY

13/11/2026 03:52

O prazo exibido usa as datas informadas na fonte. Retificações, suspensão ou cancelamento podem alterar as condições. Confirme o edital e a situação atual no PNCP antes de participar.