Objeto da contratação
A presente contratação tem por objetivo viabilizar a publicação oficial, regular e tempestiva dos atos administrativos, normativos, legais e institucionais do MUNICÍPIO no Diário Oficial Eletrônico do Estado do Rio Grande do Sul – DOE-e, por meio do Sistema Diário Oficial Eletrônico – Sistema DOE, assegurando a ampla divulgação, publicidade, transparência e eficácia dos atos da Administração Pública Municipal, em conformidade com os princípios constitucionais da legalidade, publicidade, eficiência e moralidade.
- Órgão
- MUNICIPIO DE PORTO LUCENA
- Unidade
- MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS
- Cidade
- Porto Lucena
- Estado
- Rio Grande do Sul
- Modalidade
- Dispensa
- Situação no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Número da contratação
- 18
- Identificador PNCP
- 87613659000100-1-000027/2026
Publicação e prazos informados
- Publicação no PNCP
- 13/02/2026 12:07
- Atualização na fonte
- 07/11/2026 04:00
- Início das propostas
- Não informado
- Encerramento das propostas
- Não informado
- Última consulta da BUBY
- 07/11/2026 07:30
O prazo exibido usa as datas informadas na fonte. Retificações, suspensão ou cancelamento podem alterar as condições. Confirme o edital e a situação atual no PNCP antes de participar.