Objeto da contratação
Concessão de Bolsas Cultura Viva para Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares, destinadas exclusivamente a pessoas físicas que, vinculadas ao menos um ponto ou pontão de cultura, desenvolvam atividades culturais que colaborem para as finalidades da PNCV, em conformidade com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).
- Órgão
- MUNICIPIO DE FARROUPILHA
- Unidade
- Departamento de Cultura
- Cidade
- Farroupilha
- Estado
- Rio Grande do Sul
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação no PNCP
- Revogada
- Número da contratação
- CPC 8
- Identificador PNCP
- 89848949000150-1-000499/2026
Publicação e prazos informados
- Publicação no PNCP
- 22/04/2026 16:24
- Atualização na fonte
- 30/10/2026 16:44
- Início das propostas
- 23/04/2026 08:00
- Encerramento das propostas
- 27/05/2026 23:59
- Última consulta da BUBY
- 31/10/2026 23:37
O prazo exibido usa as datas informadas na fonte. Retificações, suspensão ou cancelamento podem alterar as condições. Confirme o edital e a situação atual no PNCP antes de participar.