Objeto da contratação
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL DO RPPS DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA MTP Nº 1.467/2022, BEM COMO ATENDER A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019, A QUAL ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE ADEQUAÇÃO DOS REGIMES PRÓPRIOS ÀS NOVAS DIRETRIZES PREVIDENCIÁRIAS.
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS AUSENTES
- Unidade
- MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES
- Cidade
- São José dos Ausentes
- Estado
- Rio Grande do Sul
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Situação no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Número da contratação
- IL 30
- Identificador PNCP
- 92868850000124-1-000092/2026
Publicação e prazos informados
- Publicação no PNCP
- 29/10/2026 08:45
- Atualização na fonte
- 29/10/2026 08:45
- Início das propostas
- Não informado
- Encerramento das propostas
- Não informado
- Última consulta da BUBY
- 06/11/2026 20:56
O prazo exibido usa as datas informadas na fonte. Retificações, suspensão ou cancelamento podem alterar as condições. Confirme o edital e a situação atual no PNCP antes de participar.