Solicitacao de abertura de processo licitatorio para credenciamento de pessoas juridicas instituicoes e entidades especializadas para a prestacao de servicos de acolhimento institucional na…

Objeto da contratação

Solicitacao de abertura de processo licitatorio para credenciamento de pessoas juridicas instituicoes e entidades especializadas para a prestacao de servicos de acolhimento institucional na modalidade de abrigo institucional Instituicao de Longa Permanencia para Idosos ILPI destinados a pessoas idosas de ambos os sexos com idade igual ou superior a 60 sessenta anos em situacao de vulnerabilidade risco pessoal e ou social abandono negligencia fragilidade ou rompimento dos vinculos familiares e comunitarios que necessitem de protecao e acolhimento institucional conforme as disposicoes do Estatuto da Pessoa Idosa Lei Federal n 10.741 2003 da Tipificacao Nacional dos Servicos Socioassistenciais da RDC n 502 2021 da ANVISA e demais normas aplicaveis.

Órgão

MUNICIPIO DE MORRO REUTER

Unidade

EXECUTIVO MUNICIPAL

Cidade

Morro Reuter

Estado

Rio Grande do Sul

Modalidade

Credenciamento

Situação no PNCP

Divulgada no PNCP

Número da contratação

8 | Processo 546

Identificador PNCP

94707627000120-1-000503/2026

Publicação e prazos informados

Publicação no PNCP

15/10/2026 08:20

Atualização na fonte

15/10/2026 08:21

Início das propostas

13/10/2026 09:00

Encerramento das propostas

13/10/2027 09:00

Última consulta da BUBY

16/10/2026 10:00

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