Objeto da contratação
SELEÇÃO DE PARECERISTAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ANÁLISE TÉCNICA E AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI FEDERAL Nº 14.399/2022), EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DECRETOS FEDERAIS Nº 11.740/2023 E Nº 11.453/2023, E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS.
- Órgão
- MUNICIPIO DE ITAGUAI
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Itaguaí - RJ
- Cidade
- Itaguaí
- Estado
- Rio de Janeiro
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Número da contratação
- CRE 8
- Identificador PNCP
- 29138302000102-1-000196/2026
Publicação e prazos informados
- Publicação no PNCP
- 04/08/2026 11:58
- Atualização na fonte
- 23/10/2026 15:02
- Início das propostas
- 10/08/2026 08:00
- Encerramento das propostas
- 21/08/2026 17:00
- Última consulta da BUBY
- 24/10/2026 23:35
O prazo exibido usa as datas informadas na fonte. Retificações, suspensão ou cancelamento podem alterar as condições. Confirme o edital e a situação atual no PNCP antes de participar.