CONTRATAÇÃO PÚBLICA · FONTE PNCP

SELEÇÃO DE PARECERISTAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ANÁLISE TÉCNICA E AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI FEDERAL Nº…

MUNICIPIO DE ITAGUAI · Itaguaí / RJ

CredenciamentoPrazo encerrado

Objeto da contratação

SELEÇÃO DE PARECERISTAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ANÁLISE TÉCNICA E AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI FEDERAL Nº 14.399/2022), EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DECRETOS FEDERAIS Nº 11.740/2023 E Nº 11.453/2023, E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS.

Órgão
MUNICIPIO DE ITAGUAI
Unidade
Prefeitura Municipal de Itaguaí - RJ
Cidade
Itaguaí
Estado
Rio de Janeiro
Modalidade
Credenciamento
Situação no PNCP
Divulgada no PNCP
Número da contratação
CRE 8
Identificador PNCP
29138302000102-1-000196/2026

Publicação e prazos informados

Publicação no PNCP
04/08/2026 11:58
Atualização na fonte
23/10/2026 15:02
Início das propostas
10/08/2026 08:00
Encerramento das propostas
21/08/2026 17:00
Última consulta da BUBY
24/10/2026 23:35

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